As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
O Estado é um ente vocacionado ao controle e centralização da sociedade. Essa postura tem se perpetuado ao longo dos modelos estatais absoluto, liberal e social pela manutenção da ordem e do poder. No absolutismo houve a verdade identificou-se com a acepção da sacralidade das leis. No liberalismo a...
Main Author: | Carlos Jair de Oliveira Jardim |
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Other Authors: | Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Católica de Pernambuco
2011
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Subjects: | |
Online Access: | http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=587 |
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