Showing 1 - 17 results of 17 for search 'Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira', query time: 0.18s Refine Results
  1. 1
    Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
    by Carlos Pessoa de Mello Neto
    Published 2009
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  2. 2
    A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
    by Márcia Francisca Lima Melo
    Published 2009
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  3. 3
    Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  4. 4
    Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz
    by Helena Neves Regueira
    Published 2015
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  5. 5
    Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
    by Louise Dantas de Andrade
    Published 2015
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  6. 6
    Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
    by Synara Veras de Araújo
    Published 2015
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  7. 7
    A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  8. 8
    Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica
    by Bertha Lilia e Silva Valois
    Published 2013
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  9. 9
    Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  10. 10
    STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
    by Caroline Alves Montenegro
    Published 2014
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  11. 11
    Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil
    by Luís Geraldo Soares Lustosa
    Published 2012
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  12. 12
    O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
    by Ana Virgínia Cartaxo Alves
    Published 2015
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  13. 13
    A proteção multinível do direito à liberdade de expressão, o sistema interamericano de direitos humanos e o crime de desacato
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  14. 14
    As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
    by Carlos Jair de Oliveira Jardim
    Published 2011
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  15. 15
    Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  16. 16
    As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
  17. 17
    Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
    by Hugo Dias Barros
    Published 2010
    Other Authors: “...Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira...”
    Get full text
    Others
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search