O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade do Oeste de Santa Catarina
2010-07-01
|
| Series: | Espaço Jurídico |
| Online Access: | https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1931 |