OS NOVOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

by André Viana Custódio
Published 2015-09-01

O Direito de Brincar da Criança e a Exploração do Trabalho Infantil

by André Viana Custódio, Jadir Zaro
Published 2020-12-01

Reflexões contemporâneas sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no mercado do turismo no Peru

by Franciele Letícia Kühl, André Viana Custódio
Published 2020-01-01

A proteção de crianças e adolescentes contra castigos físicos aplicados por pais ou responsáveis

by André Viana Custódio, Andréa Silva Albas Cassionato
Published 2021-06-01

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

by André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima
Published 2010-07-01

Indigenous child labor in Brazil: a parallel between cultural diversity and the universality of human rights

by André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
Published 2020-11-01

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

by André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima
Published 2010-07-01

As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil

by André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
Published 2020-12-01

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS...

by Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio
Published 2017-06-01

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: A ILEGALIDADE QUE ENCANTA

by Patrícia Adriana Chaves, Felipe da Veiga Dias, André Viana Custódio
Published 2013-12-01