ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

by Gustavo Paschoal T. de C. Oliveira
Published 2016-09-01

Comparative Law, Genetically Modified Organisms and the Precautionary Principle: (IM) Possibilities of North American Law Contributions to the Brazilian System of Rights

by Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2015-12-01

Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a liberação comercial de organismos transgênicos ante o princípio da precaução

by Oliveira, Gustavo Paschoal Texieira de Castro
Published 2017

Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução

by Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
Published 2018

Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução

by Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
Published 2018

O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

by Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2015-06-01

The Unconstitutionality of the Bill N. 4.148/2008 Before the Right to Information

by Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves
Published 2016-10-01

A CIDADE DE PALMAS: A SUSTENTABILIDADE EM QUESTÃO

by Suyene Monteiro da Rocha, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2016-06-01

A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA

by José Eustáquio de Melo Júnior, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2019-09-01

EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

by Jadir Alves de Oliveira, Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2019-10-01

PRINCÍPIOS VIDA E RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DAS IDEIAS DE HANS JONAS

by Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Marcia Mesquita, Graciela Maria Barros
Published 2017-03-01

O ESTUDO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE DIREITO: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES

by Ângela Issa Haonat, Graciela Maria da Costa Barros, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Patricia Medina
Published 2017-12-01

Histological and radiological changes in cranial bone in the presence of bone wax Alterações histológicas e radiológicas no osso craniano na presença de cera de osso

by Cassio Eduardo Raposo-Amaral, Ana Beatriz Albino de Almeida, Gustavo Paschoal, Daniela Franco Bueno, Luiz Carlos Vulcano, Maria Rita Passos-Bueno, Nivaldo Alonso
Published 2011-08-01

Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016

by Rodrigues, Winicyus Noleto
Published 2018

A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado

by Carvalho, Bruno Nolasco de
Published 2016

A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins

by Vieira, Márcia Mesquita
Published 2016

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental

by Jardim, Leila Maria de Souza
Published 2016

O saber crítico-criminológico na atuação da magistratura criminal a partir da análise de sentenças proferidas no estado do Tocantins durante o ano de 2016

by Morais, Andrea Cardinale Urani Oliveira de
Published 2018

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins

by Vampré, Spencer
Published 2015

Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos...

by Morais, Roniclay Alves
Published 2017