Comparative Law, Genetically Modified Organisms and the Precautionary Principle: (IM) Possibilities of North American Law Contributions to the Brazilian System of Rights

by Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2015-12-01

O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

by Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2015-06-01

The Unconstitutionality of the Bill N. 4.148/2008 Before the Right to Information

by Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves
Published 2016-10-01

A CIDADE DE PALMAS: A SUSTENTABILIDADE EM QUESTÃO

by Suyene Monteiro da Rocha, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2016-06-01

A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA

by José Eustáquio de Melo Júnior, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2019-09-01

EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

by Jadir Alves de Oliveira, Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Published 2019-10-01

PRINCÍPIOS VIDA E RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DAS IDEIAS DE HANS JONAS

by Patrícia Medina, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Marcia Mesquita, Graciela Maria Barros
Published 2017-03-01

O ESTUDO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE DIREITO: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES

by Ângela Issa Haonat, Graciela Maria da Costa Barros, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Patricia Medina
Published 2017-12-01