O acesso de pessoas com deficiência, ao sistema público de ensino de Manaus, na percepção dos professores

• Main Author: Marques, Maria do Perpetuo Socorro Duarte
• Other Authors: Petean, Eucia Beatriz Lopes
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2010
• Subjects: Acessibilidade; Acessibility; Formação de Professores.; Inclusão; Políticas Públicas; Public Policies; School Inclusion; Teacher Education
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-24102013-153936/

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 estabelece como princípio básico a Educação Inclusiva, recomendando aos Estados e aos Municípios que o atendimento de aluno com deficiência seja realizado em classe regular de ensino. Os desafios para a implantação de ações que efetivem, com sucesso, a política pública educacional inclusiva fazem parte do cotidiano escolar. No Amazonas, essa realidade é desafiadora, pois práticas educacionais tradicionais de segregação predominam no contexto do estudo. O sistema público ainda mantém classes especiais no ensino regular, enfatizando o enfoque educacional da integração e o enfoque inclusivo encontra muitas barreiras para se consolidar como política pública. O objetivo desta pesquisa foi conhecer a percepção dos professores da rede pública da Cidade de Manaus, sobre o processo de inclusão educacional de alunos com deficiência, do Ensino Básico ao Ensino Superior. Buscamos também identificar quais adaptações foram necessárias para receber estes alunos; identificar as práticas docentes realizadas pelos professores, visando à inclusão dos alunos com deficiência; conhecer se houve ou não modificações no Projeto Político-Pedagógico e investigar junto aos Secretários Estadual e Municipal a existência de políticas públicas inclusivas no Município de Manaus. Optamos por realizar entrevista semiestruturada com 15 professores do Ensino Básico e 15 docentes do Ensino Superior, além dos Secretários de Educação Estadual e Municipal. Os dados foram analisados qualitativamente, utilizando-se análise temática de conteúdo. Os resultados mostram que em relação às adaptações arquitetônicas, as escolas da Educação Básica, segundo os professores, não estão preparadas para receber os alunos com deficiência, ao contrário da IES, onde os docentes informaram que adaptações como rampas e banheiros foram realizadas. Em relação a adaptações de material pedagógico, constatamos que as escolas da Educação Básica possuem material adaptado, o que não acontece no Ensino Superior. Com relação aos projetos pedagógicos, verificamos que os professores da Educação Básica desconhecem este documento, diferente dos docentes do Ensino Superior. No que se refere às adaptações atitudinais, constatamos a iniciativa dos professores da Educação Básica em realizar campanhas de sensibilização, visando favorecer a inclusão, distintamente dos docentes do Ensino Superior, que não as realizam, e esperam da instituição ação neste sentido. A ausência de projetos sobre inclusão e acessibilidade foi também relatada pelos Secretários Estadual e Municipal. Estes resultados permitem concluir que não há uma política educacional que contemple a inclusão de pessoas com deficiência no ensino, seja estadual ou municipal, em Manaus. E no Ensino Superior público, constatamos a realização das adaptações arquitetônicas, ficando evidente a necessidade de estabelecer programas e ações que garantam as condições necessárias ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais. === The current Directives and Bases for National Education law nº 9394/96 establishes inclusive education as its basic principle, recommending states and cities to include disable students in regular teaching classes. Challenges to implement actions that successfully put into operation the public educational policy are part of the school routine. In Amazonas, Brazil, this is a challenging reality since traditional educational practices of segregation predominate in this context. The public system still maintains special classes in regular teaching stressing that educational integration and inclusive focus face many obstacles to be consolidated as a public policy. This study aimed to identify the perceptions of public school teachers in Manaus, AM, Brazil concerning the process of educational inclusion of students with disabilities from primary school to college. It also identifies what adaptations were necessary to receive these students and teaching practices developed by teachers aiming to include disabled students; determines whether there were modifications in the pedagogical political projects; and investigates with the state and city secretaries the existence of inclusive public policies in Manaus. A semi-structured interview was conducted with 15 primary school teachers and 15 college professors, and also with the State and City Education Secretaries. Data were qualitatively analyzed through thematic content analysis. According to the teachers, schools are not architecturally adapted to receive disabled students. Professors at the IES (Institute of Higher Education) on the other hand, reported that adaptations such as ramps and bathrooms were implemented. In relation to adaptations to the pedagogical material, primary schools have adapted pedagogical material while the higher education institution has not. On the contrary of higher education professors, primary schools teachers have no knowledge concerning the pedagogical project. In relation to attitudinal adaptations, basic schools teachers promoted sensitizing campaigns to favor inclusion while higher education professors expected the institution promote such actions. The state and city secretaries also reported a lack of projects addressing inclusion and accessibility. These findings indicate there is not an educational policy addressing the inclusion of disabled individuals in the state and city educational system in the city of Manaus, AM, Brazil. Architectural adaptations were implemented in higher education facilities but the need to establish programs and actions to meet the students\' special educational needs is apparent.