Da solidão do ato à exposição judicial: uma abordagem antropológico-jurídica do infanticídio no Brasil
O Código Penal Brasileiro, atualmente em vigor, prevê o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Trata-se de crime cuja agente é necessariamente a parturiente ou a puérpera. Com pena reduzida em relação ao homicíd...
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| Format: | Others |
| Language: | pt |
| Published: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
2019
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| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-16092019-153730/ |