Da solidão do ato à exposição judicial: uma abordagem antropológico-jurídica do infanticídio no Brasil

O Código Penal Brasileiro, atualmente em vigor, prevê o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Trata-se de crime cuja agente é necessariamente a parturiente ou a puérpera. Com pena reduzida em relação ao homicíd...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Angotti, Bruna
Other Authors: Oliveira, Ana Flavia Pires Lucas D
Format: Others
Language:pt
Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2019
Subjects:
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-16092019-153730/