Crítica tridimensional da reincidência
O presente estudo tem como objeto o modelo jurídico da reincidência, a ser analisado, na esteira da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, em sua três dimensões - normativa, fática e axiológica. Serão pressupostos desta dissertação, além do tridimensionalismo concreto e dinâmico de Reale,...
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| Format: | Others |
| Language: | pt |
| Published: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
2007
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| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09052013-104951/ |