Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento

Apesar de ser considerada há muito tempo e por inúmeras nações e organizações internacionais como um valor fundamental, a liberdade de expressão é, até hoje, objeto de muitas incertezas e indefinições, especialmente quanto à sua aplicação prática em um cenário em que outros direitos e valores consti...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Moreira, Adriana Fragalle
Other Authors: Leal, Roger Stiefelmann
Format: Others
Language:pt
Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2016
Subjects:
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/