[en] HUMAN DIGNITY AS A CATALIZER PRINCIPLE OF CONSTITUTIONAL UNITY

[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio Direito, e ta...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: FILOMENO ESPIRITO SANTO GOMES VARELA
Other Authors: JOSE RIBAS VIEIRA
Language:pt
Published: MAXWELL 2003
Subjects:
Online Access:http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3984@1
http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=3984@2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3984