O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo

O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo

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A utilização correta da jurisprudência conduzirá a sociedade brasileira a uma maior estabilidade jurisprudencial, com respeito ao princípio da isonomia, não somente diante da norma legislada como também perante a norma judicada. Deve-se afastar a discrepância de decisões judiciais relativas ao mesmo...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Daniela Pereira Madeira
Other Authors: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2012
Subjects:
Decisão
Decisão Judicial
Jurisprudencial
Jurisprudência dominante
Jurisprudência
Precedente
Estabilidade
Estabilidade jurisprudencial
Previsibilidade
Previsibilidade jurisprudencial
Isonomia
Princípio da Isonomia
Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica
Confiança
Princípio da Confiança
Interpretação
Aplicação
Modulação
Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil
Fundamentação
Motivação
Reforma Processual
Instrumentos Processuais
Jurisdição
Jurisdicionados
Jurisdicional
Pauta de conduta
Celeridade
Celeridade processual
Eficiência
Eficácia
Uniformização
Conflitos
Conflitos intersubjetivos
Sociedade
Sociedade globalizada
Sociedade massificada
Case law
Judicial
Stability
Principle of equality
Legislated standard
Judicial standard
Discrepancy
Unequally treated
Judgment isonomic
Eequal treatment
Certainty
Interpretation
Stable
Predictable
Modulation
Civil Procedure Code
Principle of legal certainty
Principle of legitimate expectations
Efficiency
Standardization
DIREITO PUBLICO
Online Access:http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9056
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9057

Internet

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