Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de co...

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Bibliographic Details
Main Author:	Patrícia Perrone Campos Mello
Other Authors:	Luís Roberto Barroso
Format:	Others
Language:	Portuguese
Published:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2014
Subjects:	Supremo Tribunal Federal Comportamento judicial Modelo legalista Legalismo Formalismo Modelo ideológico Modelo institucional Modelo estratégico Textualismo Originalismo Stare decisis Interpretação filosófica Pragmatismo Elementos de interpretação das leis Operação com precedentes Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade Ponderação de valores Processo colegiado de decisão Diálogo constitucional Relação entre Poder Judiciário e Poder Executivo Relação entre Poder Judiciário e Poder Legislativo Relação entre Poder Judiciário e opinião pública Relação entre Poder Judiciário e imprensa Relação entre Poder Judiciário e grupos de interesse Interpretação constitucional Controle de constitucionalidade Política judiciária Brazilian Supreme Court Judicial decision-making Legal model Legalism Formalism Attitudinal model Institutional model Strategic model Textualism Originalism Philosophic interpretation Pragmatism Brazilian legal interpretation Brazilian way of dealing with constitutional precedents Due process of law Rationality Reasonability and proportionality Legal balancing in constitutional matters Collegial decision-making Constitutional dialogue Judiciary and Executive relations Judiciary and Legislative relations Judiciary and public opinion relations Judiciary and media relations Judiciary and interest group relations Constitutional interpretation Constitutional jurisdiction Judicial politics DIREITO CONSTITUCIONAL
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