Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais

A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equi...

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Bibliographic Details
Main Author: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Other Authors: Daniel Antônio de Moraes Sarmento
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2011
Subjects:
Online Access:http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2884
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2885