Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais
A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equi...
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Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2011
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