O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização

A presente tese propõe um estudo teórico dos perfis estrutural e funcional da culpa a partir do novo marco normativo introduzido no direito brasileiro pelo parágrafo único, do artigo 944 do Código Civil. Por meio de uma análise da disciplina normativa da culpa na seara da responsabilidade civil extr...

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Bibliographic Details
Main Author: Márcio Gomes Leal
Other Authors: Heloisa Helena Gomes Barboza
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2011
Subjects:
Online Access:http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2848