Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa
A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-...
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| Format: | Others |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2011
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| Online Access: | http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 |