| Summary: | Este trabalho visa apresentar e discutir os aspectos que podem ser relacionados ao baixo grau de funcionalidade observado nas escolas brasileiras. Para tanto, a literatura em disfuncionalidade escolar é apresentada para que, posteriormente, se analisem os fatores apontados como determinantes para escolas disfuncionais de acordo com diversos estudos distintos. São apresentados alguns estudos sobre eficácia escolar, além das principais considerações sobre desenvolvimento cognitivo e não-cognitivo expostas nos trabalhos de James Heckman e Flavio Cunha e de aspectos que se relacionam ao abandono escolar. O objetivo é encontrar na literatura uma base que permita qualificar as características da escola que podem ser atribuídas ao seu fracasso ou ao seu sucesso. Por fim, são apresentadas, tomando-se como referência a discussão realizada, algumas sugestões para políticas públicas direcionadas para a educação básica no Brasil. === This study aims to investigate and examine arguments that could throw light on the low degree of functionality observed in Brazilian schools. To do so, the literature about school dysfunctionality is presented in order to identify its determining factors. The general context of school effectiveness is tackled and considerations about the cognitive and non-cognitive development put forward by James Heckman and Flavio Cunha are explored. The main goal of this work is to find in the literature a basis to qualify the school characteristics that can be attributed to its failure or success. To conclude, some suggestions for public policies to improve the status of basic education in Brazil are presented.
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