A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade

• Main Author: Daniel Carneiro Leão Romaguera
• Other Authors: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Católica de Pernambuco 2014
• Subjects: direitos humanos; direitos sociais; dissertações; human rights; social rights; dissertations; DIREITO
• Online Access: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1158

A presente dissertação consiste na realização de leitura crítica dos direitos humanos na atualidade, por serem identificados paradoxos, aporias e contradições diante das práticas suplantadas pela lógica dominante da concepção ocidental de direitos humanos. A partir desse viés, vislumbra-se uma premência infirmada nos direitos humanos e suas práticas humanitátias relacionada à expansão do discurso humanista e dominação eurocêntrica. Para tanto, propôs-se fazer uma correlação entre o expansionismo ocidental e o universalismo dos direitos humanos. Isso, sob a ótica do descolonialismo, através da qual, se questionou o projeto da modernidade, no intuito de, revelar que o eurocentrismo e a expansão colonial foram determinantes para a formação de um senso prático de direitos humanos na contemporaneidade. Nesse pesar, foi feita análise da feição colonial dos direitos humanos, ao passo que resta presente o ímpeto expansivista no papel prioritário que esses direitos assumem ao final da história ocidental. Diante desse propósito, porém, fez-se imperiosa destacar a relação entre poder e moral para compreender o recente trajeto histórico do ocidente e o alcance dos direitos humanos na ordem global. Dito isto, a hipótese lançada foi de que os direitos humanos pretendem assumir dimensão universal, muito embora, tenham um lócus específico de produção, já que a produção do saber no epicentro europeu e a tradição imperialista do ocidente foram determinantes para o universalismo desses direitos. Assim sendo, a reflexão feita diz respeito ao exercício de soberania e práticas violentas do cenário atual, conforme se revela o controle social exercido em meio à legitimidade seletiva dos direitos humanos. Dito isto, no curso deste trabalho foi observada a violência manifestada em nome dos direitos humanos, bem como, a produção categorizada do saber definidora da visão constitutiva de humano. Em razão disso, então, se justifica a compreensão da gênese das narrativas preponderantes das declarações de direito na modernidade e a correspondente violência no âmbito constitucional, pois, sobretudo, relaciona-se a lógica do constitucionalismo como paradoxo dos direitos humanos. Além disso, diante da problemática em questão, se fez necessário atentar às relações de poder comumente desconsideradas, sem as quais a concepção atual de direitos humanos poderia ser concebida. Nesse escrito, portanto, o desejo foi revelar os padrões humanitários e a produção do saber eurocêntrico conforme os direitos humanos se estabelecem por substrato moral às práticas dominantes da atualidade. E, assim, questionar o progresso da linearidade histórica pautado no êxito da civilização ocidental. O que se fez, a partir do ofício de genealogia, conforme se questiona a modernidade e os direitos humanos na busca de alternativas ao modelo atual de sociedade. Para isso, menciona-se a importância de fomentar o pluralismo na produção do saber, també, a abertura ao diferente e, acima de tudo, a resistência às práticas dominantes. Logo, tal perspectiva epistemológica implica na inversão do papel dos direitos humanos pela modificação de sua teoria e prática. A pesquisa consistiu na articulação de teorias críticas, em específico, na convergência da perspectiva descolonial e da crítica ao universalismo dos direitos humanos. Além disso, em que pese o caráter teórico prevalecer no trabalho, foram analisados relatos historiográficos e eventos políticos recentes. A partir do que fora enunciado nesta síntese, portanto, busca-se pensar o exercício crítico dos direitos humanos em oposição ao discurso eurocêntrico e o âmbito institucionalizado de sua validação.