A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
A Teoria Geral Direito é uma ciência jurídica universal, que estuda os conceitos jurídicos fundamentais. É nela que encontramos a premissa magna desta dissertação: o conceito de situação jurídica. Como gênero que é, situação jurídica admite divisões. Uma nos interessa: as situações jurídicas simples...
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| Format: | Others |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Católica de Pernambuco
2008
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| Online Access: | http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=373 |