Jurisdição constitucional da igualdade
Jurisdição constitucional da igualdade é o título deste trabalho, que se volta para o estudo do controle de constitucionalidade realizado com parâmetro no direito de igualdade. Seu objetivo principal é desenvolver uma metodologia analítica e pragmática de aplicação judicial do direito constituci...
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Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade de São Paulo
2014
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Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/ |