Jurisdição constitucional da igualdade

Jurisdição constitucional da igualdade é o título deste trabalho, que se volta para o estudo do controle de constitucionalidade realizado com parâmetro no direito de igualdade. Seu objetivo principal é desenvolver uma metodologia analítica e pragmática de aplicação judicial do direito constituci...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Henrique Campos Galkowicz
Other Authors: Roger Stiefelmann Leal
Language:Portuguese
Published: Universidade de São Paulo 2014
Subjects:
Law
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/