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Previous issue date: 2008-03-28 === O objetivo deste estudo foi analisar as rela??es humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, ? luz dos Princ?pios Constitucionais que orientam o Sistema Jur?dico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configura??es familiares nas suas rela??es intra e intersubjetivas, constantemente redimensionadas, sem hierarquia entre seus membros, que preservam as suas dignidades e vivem plenamente a parentalidade, independentemente dos v?nculos biol?gicos. O estudo foi desenvolvido a partir do pensamento jur?dico contempor?neo, sob processo semelhante de desconstru??o e de reconstru??o, que evidenciou lentamente as dicotomias codificadoras do positivismo e do racionalismo liberal moderno, sob a ratio dos princ?pios constitucionais vigentes. Para tanto, o Direito Privado e o Direito de Fam?lia foram tratados pelo int?rprete como fen?menos sociais observados al?m das antinomias e lacunas da codifica??o. O sistema jur?dico foi abordado como uma rede aberta, t?pica e axiologicamente hierarquizada, dentro de uma tessitura formada por regras, princ?pios e valores, que n?o podem ser analisados isoladamente. Desta forma, a disserta??o trata o Direito com olhar diferencial, que vai al?m da dogm?tica enclausuradora e permite a relativa??o dos conceitos que n?o descortinam uma inseguran?a jur?dica.
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