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  1. 1
    Esboço de ensaio para desconstrução do discurso penal na sociedade do espetáculo, ou... surpreendendo o público em quintais privados
    by Aronne, Ricardo
    Published 2008-01-01
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    Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
    by Bento, Michele Vollrath
    Published 2016
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  3. 3
    Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
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  4. 4
    Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida
    by Medeiros, Olga Helena Silva de
    Published 2013
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  5. 5
    Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
    by Antunes, Marcia Teixeira
    Published 2013
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  6. 6
    A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
    by Peters, Luciane
    Published 2013
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  7. 7
    O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
    by Avancini, Helenara Braga
    Published 2013
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  8. 8
    Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanência
    by Cardoso, Simone Tassinari
    Published 2013
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  9. 9
    O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226
    by D’Oliveira, Paulo Ricardo
    Published 2013
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  10. 10
    A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
    by Sanhudo, João Paulo Veiga
    Published 2013
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  11. 11
    Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
    by Alves, Ana Clara da Rosa
    Published 2013
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  12. 12
    Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
    by Rodrigues, Gabriela Wallau
    Published 2013
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  13. 13
    O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
    by Hartmann, Ricardo Marchioro
    Published 2015
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  14. 14
    A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
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  15. 15
    Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
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  16. 16
    Paradigma e sistema jur?dico : da seguran?a e determinismo ? incerteza e caos
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  17. 17
    O mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas t?cnicas biol?gicas
    by Hartmann, Ricardo Marchioro
    Published 2015
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  18. 18
    O casamento no regime da constitui??o federal : exegese da parte final do ?3? do art. 226
    by D?Oliveira, Paulo Ricardo
    Published 2015
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  19. 19
    Modernidade, ambig?idade e direito civil-constitucional : da miragem da seguran?a ? incerteza como iman?ncia
    by Cardoso, Simone Tassinari
    Published 2015
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  20. 20
    A repersonaliza??o da posse no C?digo Civil de 2002 e uma an?lise paradigm?tica com o C?digo Civil de 1916 ? luz de uma releitura hermen?utica-sistem?tico constitucional
    by Sanhudo, Jo?o Paulo Veiga
    Published 2015
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