Do elitismo à democratização: uma critica à teoria do direito na análise da solução do conflito pela terra

• Main Author: Pereira, Jean Carlos Nunes
• Other Authors: Gonçalves, Claudia Maria da Costa
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Maranhão 2017
• Subjects: Modernidade; Paradigma normativista; Elitismo; Democratização do direito; Conflito pela terra; Modernity; Normative paradigm; Elitism; Democratization of law; Conflict over land; Direitos Especiais
• Online Access: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1523

Submitted by Rosivalda Pereira ([e-mail]) on 2017-05-29T17:56:49Z No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-05-29T17:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 === Limitations of the democratization of modern law. Analysis of the limits of the normative paradigm, tributary of modernity, based on the centrality of the rule, individualism according to the logic of capitalist accumulation and legal elitism to build democratic solutions to structural conflicts in Brazil, as the conflict over land. Overcoming normativism of need for cognitive acquisition of entitlement to socialhistorical complexity of the conflict under its consideration; overcoming individualism according to the logic of capitalist accumulation by recognizing the public nature of the conflict, the subjective relevance of the State and the centrality of ownershiplabor as a form of human relationship with the earth after property perspective as a social function; overcoming the legal elitism with a new dimension of the process to overcome the procedural truth and the centrality of knowledge regulation as a means of knowledge of the conflict. Application of the resulting theoretical critique of the literature qualitative research to the solution of the collective land conflict by the Maranhão Court of Justice, between the years 2012-2013. === Limites da democratização do direito moderno. Análise dos limites do paradigma normativista, tributário da modernidade, pautado na centralidade da norma, no individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista e no elitismo jurídico, para construir soluções democráticas para conflitos estruturais no Brasil, como o conflito pela terra. Necessidade de superação do normativismo pela abertura cognitiva do direito à complexidade histórico-social do conflito sob sua apreciação; superação do individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista pelo reconhecimento da natureza pública do conflito, pela pertinência subjetiva do Estado e pela centralidade da apropriação-trabalho como forma de relação humana com a terra, tendo em vista a perspectiva de propriedade enquanto função social; superação do elitismo jurídico por uma nova dimensão do processo para além da verdade processual e a centralidade do conhecimento regulação como forma de conhecimento dos conflitos. Aplicação da crítica teórica resultante da pesquisa qualitativa bibliográfica à solução do conflito fundiário coletivo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os anos de 2012-2013.