A instituição do ensino de primeiras letras no Brasil (1757-1827)

• Main Author: Santos, Mariângela Dias
• Other Authors: Oliveira, Luiz Eduardo Meneses de
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2017
• Subjects: Escolarização; História da educação; Saberes elementares; Legislação educacional; Reformas pombalinas; Education; History education; Elementary knowledge; Educational legislation; Pombaline reforms; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4724

This dissertation investigates the schooling process of the elementary knowledge which occurred in Portugal and its provinces, especially in Brazil, during the public educational reforms promoted by Pombal. The following sources were analyzed: legislation, classical authors regarded as the precursors of the theory concerning the elementary school, and some theoretical assumptions of cultural history (ANDERSON, 2008); (CHARTIER, 1991, 1998); (CHERVEL, 1990); (FALCON, 1993); (HEBRARD, 1990, 1999); (VICENT, LAHIRI AND THIN, 2001), history of education (ANDRADE (1978); (CARVALHO, 1978); (OLIVEIRA, 2010a) and the linguistic historiography (BUESCU, 1969), (HUE, 2007); (OLIVEIRA, 2010b). After the analysis of the quality of their expressions I just removed the significances. In order to consolidate the collected data, the following books were analyzed: Diálogo em louvor da nossa linguagem (1540), Nova escola para aprender a ler, escrever e contar (1722) and Apontamentos para a educação de hum menino nobre (1734), aiming to highlight the principles and guidelines of the public educational reforms promoted by Pombal, in the period which starts in 1757 and ends in 1827. Chronologically speaking, this dissertation covers the aspects of the institution of the First Letters teaching, due to the projects which are linked to this research, and the fact that in 1757 the Lei do Diretório dos Índios do Grão Pará e Maranhão was promulgated. Through this law, the Portuguese language was unified and became official in all the territories under the rule of the Lusitanian crown, and, in 1827, the law which authorized the opening of First Letters schools in Brazil was promulgated. By confirming the many reasons of intersection of the pombaline law in these texts, it can be stated that the pedagogical project of these authors influenced the construction and consolidation of the guidelines of the public education established by the reforms of Pombal. Finally, the pedagogical plan implemented by Pombal standardized lessons and learnings of the First Letters in Portugal and its colonies as well, making the learning useful for the purposes of the state. === Este trabalho investiga o processo de escolarização dos saberes elementares ocorridos em Portugal e seus domínios, especialmente no Brasil, à luz das reformas pombalinas da instrução pública. Para tanto, utilizamo-nos das seguintes fontes: legislação, autores clássicos tidos como precursores da teorização do ensino elementar e alguns pressupostos teóricos da história cultural (ANDERSON, 2008); (CHARTIER, 1991; 1998); (CHERVEL, 1990); (FALCON, 1993); (HÉBRARD, 1990; 1999); (VICENT, LAHIRE E THIN, 2001), história da educação (ANDRADE (1978); (CARVALHO, 1978); (OLIVEIRA, 2010a) e historiografia linguística (BUESCU, 1969), (HUE, 2007); (OLIVEIRA, 2010b), analisando a qualidade de suas expressões abstraio apenas a significação. Para a consolidação dos dados compilados, as seguintes obras foram analisadas: Diálogo em louvor da nossa linguagem (1540), Nova escola para aprender a ler, escrever e contar (1722) e Apontamentos para a educação de hum menino nobre (1734), com o objetivo de destacar os princípios e diretrizes das reformas pombalinas da instrução pública no período de 1757 a 1827. O recorte temporal prioriza aspectos relacionados à instituição do ensino de Primeiras Letras, tanto pelos projetos a que se vincula esta pesquisa, como pelo fato de em 1757 ter sido promulgada a Lei do Diretório dos Índios do Grão Pará e Maranhão, que unificou e oficializou a língua portuguesa em todos os territórios sob o domínio da coroa lusitana, e em 1827 foi publicada a lei que autorizou a abertura de Escolas de Primeiras Letras no Brasil. Ao confirmar os muitos motivos de interseção da legislação pombalina nessas obras analisadas, nota-se que o projeto pedagógico desses pedagogistas influenciaram na construção e consolidação das diretrizes da instrução pública instituídas pelas reformas pombalinas. Enfim, o plano pedagógico implantado por Pombal uniformizou os ensinamentos e aprendizagens das Primeiras Letras tanto em Portugal quanto em suas colônias, tornando o ensino útil aos fins do Estado.