| Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2014 === Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-10T17:20:41Z
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2014_LuisadePinhoValle.pdf: 3657546 bytes, checksum: 9ba2450f7f4391d98081eb90f8c8588c (MD5) === O ser humano é definido neste estudo como um ser que se constrói na relação com o outro, nas dinâmicas específicas dos contextos, e nas práticas socioculturais. Sua capacidade e estilo de ação, estratégias de conhecimento, afetos, valores, e sua personalidade são construídos na interação com o outro nos diferentes contextos. A incompletude e provisoriedade da condição humana, ao lado da compreensão de ser humano com poder de participar da construção de si, do outro e do mundo fundamentam o terreno deste estudo, colocando o dever da educação quanto aos significados e valores implicados na construção do sujeito e da sociedade. O desafio ético é promover o desenvolvimento de identidades solidárias, tendente à inclusão e à autonomia para participar de decisões políticas significativas, colocando o direito à educação como elemento de base da dignidade humana. O direito é visto como um processo vivo, dinâmico, que ganha força e intensidade de acordo com a exigência das práticas democráticas de uma sociedade emancipada e livre. Nesse processo, o direito se faz libertação na rua, na cidade, nos movimentos sociais mediados por princípios de uma legítima organização social democrática. Nesse sentido, é abordado o movimento social das cidades educadoras como um projeto de emancipação, consagrado na cidadania, na solidariedade e na justiça social. Este movimento traduz a realização da democracia participativa e a transformação das relações de poder em relações de autoridade compartilhada que possibilita uma nova determinação política baseada na criatividade dos seus atores sociais. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT === In this study, the human being is defined as an individual that is constantly evolving inrelationship to one another, according to the context of specific dynamics and social-culturalpractices. His ability and style of action, knowledge strategies, feelings, values andpersonality are build based on the interaction with others in different contexts. Thefundamental scope of this study is based on the tentativeness and incompleteness of thehuman condition, as well as in the understanding of being an individual with the power toparticipate in the construction of the self, the other and the world, placing the duty ofeducation in the meanings and values involved in the construction of the self and the society.The ethical challenge is to foster the development of collective identities, to promoteinclusion and autonomy to participate in major policy decisions, making the right toeducation a basic element of human dignity. The law is seen as a dynamic living process, thatgains strength and intensity according to the requirements of an emancipated and free societythat is committed to democracy. In this process, the law represents the freedom on the street,in the city, in the social movements mediated by principles of a legitimate democratic socialorganization. Accordingly, we shall address the social movement of educating cities as aproject of emancipation, embodied in citizenship, solidarity and social justice. Thismovement reflects the recognition of a participatory democracy and the transformation ofpower relations into relations of shared authority that enables a new political order based onthe creativity of its social actors.
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