A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade

• Main Author: Gassen, Valcir
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Direito agrario; Teses; Direito de propriedade; Direito
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76176

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas === Made available in DSpace on 2012-10-16T07:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:03:00Z : No. of bitstreams: 1 96758.pdf: 8378815 bytes, checksum: 7703430d7f6fcec9b22c0ca1d6159a61 (MD5) === Análise do Direito Agrário brasileiro a partir de uma pesquisa histórica do direito de propriedade. O recorte temático destaca a propriedade fundiária nos três períodos: das sesmarias, das posses e da Lei de Terras. A pesquisa deste tema foi elaborada sob um enfoque interdisciplinar e crítico. Estuda a Lei de Terras no 601, de 1850, e sua significação como processo de consolidação do capitalismo no campo, enquanto setor primário de nossa economia, na metade do século XIX.