A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6026_1.pdf: 695116 bytes, checksum: e581f9c7c9f3e9cf8a79d81f1b61cfbc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 === Esta dissertação refere-se ao va...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	Silvério, Elvecio Diniz
Other Authors:	Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Language:	Portuguese
Published:	Universidade Federal de Pernambuco 2014
Subjects:	Idosos Legislação Brasil Direito de família
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4640

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spelling	ndltd-IBICT-oai-repositorio.ufpe.br-123456789-46402019-01-21T19:06:34Z A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais Silvério, Elvecio Diniz Feitosa, Raymundo Juliano Rego Idosos Legislação Brasil Direito de família Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6026_1.pdf: 695116 bytes, checksum: e581f9c7c9f3e9cf8a79d81f1b61cfbc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 Esta dissertação refere-se ao valor e à hegemonia do direito no Estado Social Democrático no estudo do tema: A Tutela da Terceira Idade na Constituição de 1988 , pouco discutido, ainda, sob a luz de suas regras. Nesse sentido o direito reveste-se de significado que transcende da simples proteção jurídica para alcançar também a proteção social que interfere diretamente na dignidade humana 2014-06-12T17:22:08Z 2014-06-12T17:22:08Z 2002 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis Diniz Silvério, Elvecio; Juliano Rego Feitosa, Raymundo. A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais. 2002. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4640 por info:eu-repo/semantics/openAccess Universidade Federal de Pernambuco reponame:Repositório Institucional da UFPE instname:Universidade Federal de Pernambuco instacron:UFPE
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A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais

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