Showing 1 - 20 results of 62 for search 'Feitosa, Raymundo Juliano Rego ', query time: 0.10s Refine Results
  1. 1
    Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
    by MACHADO, Hugo de Brito
    Published 2014
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  2. 2
    Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
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  3. 3
    Estado social e tributação: uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração
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  4. 4
    Limitação constitucional ao poder de tributar e a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco
    by ALBUQUERQUE, Marconi Costa
    Published 2014
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  5. 5
    Substituição tributária no ICMS: Considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados
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  6. 6
    Da execução fiscal . A exceção de pré-executividade ou objeção de não-executividade contra a Fazenda Pública : uma abordagem jurídico-doutrinária e jurisprudencial à luz do princípio da ampla defesa
    by Silva, Emiliano Eustáquio da
    Published 2014
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  7. 7
    Intervenções humanitárias, soberania e interesses estatais : obstáculos à construção de um regime internacional de direitos humanos, no contexto do realismo e da anarquia global
    by CARVALHO, André Regis de
    Published 2014
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  8. 8
    Normas tributárias indutoras e intervenção econômica: conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da teoria dos jogos
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  9. 9
    O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica
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  10. 10
    Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados
    by ALMEIDA, Rogério Cannizzaro
    Published 2014
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  11. 11
    Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
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  12. 12
    Pluralismo político e jurisdição constitucional : o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo
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  13. 13
    Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
    by Carvalho, Weliton Sousa
    Published 2014
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  14. 14
    O problema da razoabilidade e a questão judicial
    by NOGUEIRA, Roberto Wanderley
    Published 2014
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  15. 15
    Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar
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  16. 16
    Atuação do Ministério Público do Trabalho como árbitro nos dissídios individuais de competência da Justiça do Trabalho
    by Diniz, José Janguiê Bezerra
    Published 2014
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  17. 17
    Federalismo, sistema tributário e guerra fiscal no Brasil
    by Siqueira, Janilson Bezerra de
    Published 2014
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  18. 18
    A tributação indutora nos regimes tributários das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras
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  19. 19
    Decadência do Direito de Lançar em Vista da Ocorrência de Vícios Formais na Constituição de Créditos Tributários: uma abordagem relativa à igualdade na relação jurídica tributária
    by BORBA, Bruna Estima
    Published 2014
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  20. 20
    O significado lingüístico da violação indireta à lei : estudo de semiótica aplicado ao planejamento tributário
    by CAMARA, Aristóteles Queiroz
    Published 2014
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