Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Reflete-se acerca da aplicação da técnica da ponderação (máxima parcial do princípio da proporcionalidade em sentido amplo) por tribunais em nosso ordenamento jurídico. Objetiva-se a análise da correspondência entre a ponderação utilizada pelos tribunais e a proposta teórica de Robert Alexy (2008)....
| Main Author: | |
|---|---|
| Other Authors: | |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2017
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2595 |