União estável e alimentos : fontes de enriquecimento sem causa no direito de família
Este estudo propõe uma análise sobre determinadas formas de enriquecimento sem causa no direito de família, mais especificamente em questões envolvendo o reconhecimento de uniões estáveis, assim como nos pedidos de alimentos indevidos. Na primeira parte, destaca a tutela jurídica ao instituto da fam...
| Main Author: | |
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| Other Authors: | |
| Format: | Others |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2008
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/10183/13360 |