À educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: entre a previsão legal e a realidade

O texto apresenta, através de uma exposição histórica, a relação existente entre o direito à educação e a obrigatoriedade escolar na realidade brasileira, tendo como pressuposto a legislação pertinente à matéria e dados sobre a efetivação dos dispositivos legais na realidade concreta. A educação é...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Simone de Fátima Flach
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Estadual de Campinas 2012-08-01
Series:Revista Histedbr On-line
Subjects:
Online Access:https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639943