A evolução conceitual da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (STF) de temas que não perdem a atualidade: liberdade de expressão, democracia e direitos da personalidade. Analisam-se, pois, para este relevante tema, três decisões cronológicas que melhor tangenciam...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade do Oeste de Santa Catarina
2011-05-01
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| Series: | Espaço Jurídico |
| Online Access: | https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1955 |