A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001
Por meio deste trabalho, pretende-se verificar os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil. Para tanto, verificam-se suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a cr...
| Main Authors: | , , , , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Maria
2008-12-01
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| Series: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
| Online Access: | https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/7017 |
| Summary: | Por meio deste trabalho, pretende-se verificar os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil. Para tanto, verificam-se suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Desnudam-se, desse modo, as primeiras influências recebidas pelo tratamento psiquiátrico, em especial a internação asilar de agentes, autores de condutas típicas,considerados inimputáveis ou semi-imputáveis. Por fim, traçam-se as fases pelas quais passou o instituto na legislação pátria, seus desdobramentos e finalidades para, então, analisar as conseqüências trazidas pela reforma psiquiátrica. |
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| ISSN: | 1981-3694 1981-3694 |