O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law
Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação Ibict/UFRJ
2011-10-01
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| Series: | Liinc em Revista |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3314 |