A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.

O artigo analisará a responsabilização estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculação dos mesmos aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever de agir e de não omissão nos casos de violação. Assim, inicialmente abordar-...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Ismael Francisco de Souza
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidade Federal do Rio Grande 2020-12-01
Series:Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Subjects:
Online Access:https://www.seer.furg.br/rbhcs/article/view/11961
id doaj-81c16eb63aa2499aa431840f21d89006
record_format Article
spelling doaj-81c16eb63aa2499aa431840f21d890062021-04-10T02:07:18ZspaUniversidade Federal do Rio GrandeRevista Brasileira de História & Ciências Sociais2175-34232020-12-011224A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.Ismael Francisco de Souza0Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESCO artigo analisará a responsabilização estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculação dos mesmos aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever de agir e de não omissão nos casos de violação. Assim, inicialmente abordar-se-á a constitucionalização do direito privado no paradigma do Estado Democrático de Direito contemporâneo; a solidariedade em seus aspectos conceituais e como princípio basilar do ordenamento constitucional brasileiro para, finalizar com a caracterização da responsabilidade compartilhada com a família e sociedade em geral, instâncias de excelência das relações privadas, pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes como uma das dimensões da solidariedade. Por fim, entende-se que a sociedade se torna lócus ideal de liberdade do indivíduo, de colaboração mútua e, ainda, espaço harmonioso por meio do qual dialogicamente serão efetivados direitos e deveres numa lógica de solidariedade. O método adotado foi o dedutivo com pesquisa bibliográfica.https://www.seer.furg.br/rbhcs/article/view/11961Direito da Criança. Solidariedade. Público e privado
collection DOAJ
language Spanish
format Article
sources DOAJ
author Ismael Francisco de Souza
spellingShingle Ismael Francisco de Souza
A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Direito da Criança. Solidariedade. Público e privado
author_facet Ismael Francisco de Souza
author_sort Ismael Francisco de Souza
title A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
title_short A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
title_full A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
title_fullStr A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
title_full_unstemmed A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
title_sort responsabilidade compartilhada no direito da criança e adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
publisher Universidade Federal do Rio Grande
series Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
issn 2175-3423
publishDate 2020-12-01
description O artigo analisará a responsabilização estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculação dos mesmos aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever de agir e de não omissão nos casos de violação. Assim, inicialmente abordar-se-á a constitucionalização do direito privado no paradigma do Estado Democrático de Direito contemporâneo; a solidariedade em seus aspectos conceituais e como princípio basilar do ordenamento constitucional brasileiro para, finalizar com a caracterização da responsabilidade compartilhada com a família e sociedade em geral, instâncias de excelência das relações privadas, pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes como uma das dimensões da solidariedade. Por fim, entende-se que a sociedade se torna lócus ideal de liberdade do indivíduo, de colaboração mútua e, ainda, espaço harmonioso por meio do qual dialogicamente serão efetivados direitos e deveres numa lógica de solidariedade. O método adotado foi o dedutivo com pesquisa bibliográfica.
topic Direito da Criança. Solidariedade. Público e privado
url https://www.seer.furg.br/rbhcs/article/view/11961
work_keys_str_mv AT ismaelfranciscodesouza aresponsabilidadecompartilhadanodireitodacriancaeadolescentecomodimensaodasolidariedadeinterseccaoentrepublicoeprivado
AT ismaelfranciscodesouza responsabilidadecompartilhadanodireitodacriancaeadolescentecomodimensaodasolidariedadeinterseccaoentrepublicoeprivado
_version_ 1721532073449095168