O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual

O art. 5&deg;, caput, de nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988 enuncia<br />a igualdade de todos perante a lei, &ldquo;sem distin&ccedil;&atilde;o de qualquer natureza&rdquo;.<br />Ressoa aqui o acorde fundamental de introdu&ccedil;&atilde;o...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Leonardo Mees
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Católica de Petrópolis 2009-02-01
Series:Lex Humana
Subjects:
Online Access:http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/11