O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual
O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enuncia<br />a igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”.<br />Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Católica de Petrópolis
2009-02-01
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Series: | Lex Humana |
Subjects: | |
Online Access: | http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/11 |