MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO E O DIREITO AMBIENTAL: POR UM ZONEAMENTO AMBIENTAL ESPECÍFICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO E O DIREITO AMBIENTAL: POR UM ZONEAMENTO AMBIENTAL ESPECÍFICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

O meio ambiente, constitucionalmente, embora uno é apresentado em quatro aspectos que se complementam. O Direito Ambiental traz como principal princípio a prevenção, e aliado aos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, como o zoneamento ambiental, tem o papel tem prevenir danos ao...

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Bibliographic Details
Main Author: Luciana Cordeiro de Souza
Format: Article
Language:English
Published: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas 2011-01-01
Series:Revista Águas Subterrâneas
Online Access:https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28186
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publisher Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
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issn 0101-7004
2179-9784
publishDate 2011-01-01
description O meio ambiente, constitucionalmente, embora uno é apresentado em quatro aspectos que se complementam. O Direito Ambiental traz como principal princípio a prevenção, e aliado aos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, como o zoneamento ambiental, tem o papel tem prevenir danos ao meio ambiente. As diversas atividades exercidas sobre o solo, ao longo da história, vêm gerando um grande passivo ambiental em todo território nacional, contaminando solo e águas subterrâneas, e o direito ambiental, com seu vasto arcabouço legal, deve buscar prevenir a ocorrência destes danos.
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