MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO E O DIREITO AMBIENTAL: POR UM ZONEAMENTO AMBIENTAL ESPECÍFICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
O meio ambiente, constitucionalmente, embora uno é apresentado em quatro aspectos que se complementam. O Direito Ambiental traz como principal princípio a prevenção, e aliado aos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, como o zoneamento ambiental, tem o papel tem prevenir danos ao...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
2011-01-01
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| Series: | Revista Águas Subterrâneas |
| Online Access: | https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28186 |