Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas

O artigo objetiva analisar a relação entre o colonialismo do Direito no Brasil diante da obrigatoriedade da constituição de associações pelos povos e comunidades tradicionais para terem a possibilidade de lutar pela efetivação de seus direitos territoriais, ambientais, étnicos e culturais. O Estado...

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Bibliographic Details
Main Author: Luciano Moura Maciel
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal da Grande Dourados 2018-06-01
Series:Revista Videre
Subjects:
Online Access:http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/6229