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  1. 1
    Modelo estatístico de distribuição presumida de peixes migradores da bacia do Rio Uruguai (RS/SC), sul do Brasil
    by Silva, Lucas Gonçalves da
    Published 2013
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  2. 2
    Análise da distribuição espacial do melanismo na família felidae em função de condicionantes ambientais
    by Silva, Lucas Gonçalves da
    Published 2014
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  3. 3
    Direito à intimidade : uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais
    by Santos, George Maia
    Published 2017
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  4. 4
    A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
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  5. 5
    Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
    by Flores, Maria José
    Published 2017
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  6. 6
    O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
    by Litwinski, Fernanda Fortes
    Published 2017
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  7. 7
    Condicionantes democráticas da comunicação social : constitucionalidade das restrições judiciais prévias à liberdade de expressão
    by Cerqueira, Ermelino Costa
    Published 2017
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  8. 8
    O direito constitucional de reunião entre textos e ruas
    by Brito, Gilton Batista
    Published 2018
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  9. 9
    Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa : por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania
    by Assis Junior, Carlos Pinna de
    Published 2018
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  10. 10
    O direito à privacidade dos trabalhadores na era da Sociedade da Informação
    by Detoni, Andréa Galvão Rocha
    Published 2018
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