Showing 1 - 20 results of 43 for search 'Mitidiero, Daniel Francisco', query time: 0.17s Refine Results
  1. 1
    Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
    by Mitidiero, Daniel Francisco
    Published 2008
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  2. 2
    Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
    by Mitidiero, Daniel Francisco
    Published 2008
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  3. 3
    Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
    by Mitidiero, Daniel Francisco
    Published 2008
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  4. 4
    Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada
    by Andrioli, Vinicius Augusto
    Published 2013
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  5. 5
    Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
    by Flach, Rafael
    Published 2013
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  6. 6
    O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
    by Pamplona, Leandro Antonio
    Published 2013
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  7. 7
    A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica
    by Lemos, Jonathan Iovane de
    Published 2013
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  8. 8
    Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
    by Pereira, Rafael Caselli
    Published 2013
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  9. 9
    Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
    by Silva Filho, Altair Rosa da
    Published 2013
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  10. 10
    Direito, processo, ação e classificação das eficácias: perspectiva da efetividade
    by Abreu, Leonardo Santana de
    Published 2013
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  11. 11
    Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais
    by Oliveira, Paulo Mendes de
    Published 2017
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  12. 12
    O juiz e a lei : primeiras linhas para o desenvolvimento de uma teoria reconstrutivista da jurisdição com base no ceticismo moderado Interpretativo
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  13. 13
    A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
    by Marder, Alexandre Salgado
    Published 2017
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  14. 14
    Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada
    by Andrioli, Vinicius Augusto
    Published 2013
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  15. 15
    O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
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  16. 16
    Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
    by Ramos, Vítor de Paula
    Published 2018
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  17. 17
    A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa
    by Silveira, Daniela Gonsalves da
    Published 2016
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  18. 18
    A fundamentação da decisão judicial : objeto e critérios de controle
    by Kochem, Ronaldo Luiz
    Published 2016
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  19. 19
    Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
    by Motta, Otávio Luiz Verdi
    Published 2018
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  20. 20
    O juiz e a lei : primeiras linhas para o desenvolvimento de uma teoria reconstrutivista da jurisdição com base no ceticismo moderado Interpretativo
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