A PROTEÇÃO EXCESSIVA NA LEI DE SOFTWARE, SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA NO BRASIL E A PROPOSTA DE UMA REDUÇÃO DO TEMPO DE TUTELA.

by Matheus Henrique Pereira, Maurício Martins Alves
Published 2016-10-01

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ?

by Shelme Jardim Gonçalves, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves
Published 2017-02-01

INQUÉRITO CIVIL: QUEM DEVE PRESIDIR - DELEGADO DE POLÍCIA OU MINISTÉRIO PÚBLICO?

by Leonardo Silva Carvalho, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves
Published 2016-11-01

O JULGAMENTO SIMULADO E A PRODUÇÃO DE ARTIGOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA COMO ESTRATÉGIAS DE ENSINO INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO

by Mauricio Martins Alves, Luiz Carlos Andrade de Aquino
Published 2018-10-01

CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO RÉU A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALIDADE COMPARADA À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

by Camila Mara Albuquerque, Ilka Ramos, Maurício Martins Alves
Published 2017-02-01

ASPECTOS JURÍDICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE

by Priscila Neves Frate, Alberto Antônio Júnior, Mauricio Martins Alves
Published 2017-02-01

CÁRCERE: UM SISTEMA FALIDO DE RESSOCIALIZAÇÃO

by Laís Faria Giudice Mota, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves
Published 2017-01-01

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL

by Nicoli Caroline Araujo Pinto, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves
Published 2017-01-01

POSIÇÃO DO CÓDIGO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS POR ASSASSINOS EM SÉRIE, CONSIDERANDO, OU NÃO, SUA PSICOPATIA

by Sarah Carolina Amaral Souza, Leila Mara Romacciotti, Mauricio Martins Alves
Published 2016-12-01

CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE REMUNERADA AO ADOTANTE SOLTEIRO

by Isis Chagas Bitencourt, Carlos Alberto Antônio Junior, Maurício Martins Alves
Published 2016-11-01

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

by Suellen Fernanda Portela, Denise Passos da Costa Plínio, Mauricio Martins Alves
Published 2017-02-01

EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

by Silvana Pereira Kawakami, Denise Passos da Costa Plínio, Maurício Martins Alves
Published 2017-01-01

PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL

by Suelen Ribeiro Linhares, Ana Maria Viola de Sousa, Mauricio Martins Alves
Published 2017-01-01

O PARCELAMENTO DO ITCMD NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EQUIDADE E CELERIDADE LEGAL

by Leandro Jesus Costa, Ana Maria Viola de Sousa, Maurício Martins Alves
Published 2017-02-01

A REVOGAÇÃO OU NÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 À LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO CIVIL

by Sabrina Rosa Marangoni, Ana Maria Viola de Sousa, Maurício Martins Alves
Published 2017-01-01

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO RELIGIOSO CONSERVADOR NA VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA SOFRIDA PELA MULHER

by Leonardo Klaus Oliveira, Maurício Martins Alves, Daniel Lipparelli Fernandez, Carlos Adrade de Aquino
Published 2017-04-01

A POSSIBILIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

by Paola Carina Ferreira da Silva, Denise Passos da Costa Plínio, Maurício Martins Alves
Published 2017-02-01

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS

by Fernanda Mendes Francisco dos Santos, Denise Mendes Francisco dos Santos, Mauricio Martins Alves
Published 2017-01-01

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRANSGÊNERO: PARA ALÉM DA AGRESSÃO FÍSICA

by Renan Ribeiro Moraes, Larissa Fava Silva, Luiz Carlos Andrade Aquino, Daniel Lipparelli Fernandez, Maurício Martins Alves
Published 2016-11-01

A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS: UM REFLEXO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA.

by Marcely Alves Araújo, Elian Carmo Santana Pimentel, Isabella Boccardo, Marina Arantes de Souza, Mauricio Martins Alves, Daniel Lipparelli Fernandez
Published 2017-04-01