Showing 1 - 20 results of 25 for search 'Luiz Fernando Bellinetti', query time: 0.41s Refine Results
  1. 1
    Eficácia da sentença a que alude o artigo 795 do CPC
    by Luiz Fernando Bellinetti
    Published 1999-12-01
    Get full text
    Article
  2. 2
    A possibilidade de participação nos negócios jurídicos processuais dos entes legitimados à defesa coletiva em juízo
    Get full text
    Article
  3. 3
    Enforcement of Judgment by Unconstitutionality<br> Impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
    Get full text
    Article
  4. 4
    Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas
    Get full text
    Article
  5. 5
    APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
    Get full text
    Article
  6. 6
    Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  7. 7
    Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor
    by Wilson Kaba
    Published 2014
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  8. 8
    Suspensão da execussão de medidas judiciais deferidas em ação civil pública para a tutela de interesses ambientais
    by José Mauro Luizão
    Published 2013
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  9. 9
    Defensoria pública e a legitimidade da ação civil pública : democratização do acesso à justiça
    by Evandro Gustavo Souza
    Published 2015
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  10. 10
    A tutela dos interesses transindividuais pelo ministério público através do mandado de segurança coletivo
    by Marcos Akira Mizusaki
    Published 2015
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  11. 11
    O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
    by Gilberto Notário Ligero
    Published 2004
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti...”
    Get full text
  12. 12
    Execução civil : a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
    by Luciana Veiga Caires
    Published 2004
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti...”
    Get full text
  13. 13
    Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
    by Thiago Caversan Antunes
    Published 2010
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  14. 14
    Os mecanismos de tutela dos interesses transindividuais e a sua adequação ao sistema processual
    by Indianara Pavesi Pini Sonni
    Published 2011
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  15. 15
    A possibilidade de uma sentença correta para cada caso
    by Eder Fernandes Mônica
    Published 2008
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  16. 16
    A tutela inibitória e a prevenção do ilícito
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti...”
    Get full text
  17. 17
    Aspectos da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública
    by Bruno Quiquinato Ribeiro
    Published 2012
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  18. 18
    Os negócios jurídicos processuais no ordenamento brasileiro e a sua contextualização na teoria dos fatos jurídicos processuais
    by Nida Saled Hatoum
    Published 2017
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  19. 19
    A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras
    by Abelar Baptista Pereira Filho
    Published 2010
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
  20. 20
    A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho
    by Cristiano Lourenço Rodrigues
    Published 2016
    Other Authors: “...Luiz Fernando Bellinetti ....”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search