Historia Magistra Vitae

by Luis Carlos Martins
Published 2020-07-01

Projecto de pavilhões e estruturas industriais

by Oliveira, Luís Carlos Martins
Published 2011

Mecanismos de SeleÃÃo de Gale-Shapley DinÃmicos em Universidades Brasileiras: SISU, SISUα, SISUβ

by Luis Carlos Martins Abreu
Published 2013

Mecanismos de seleção de Gale-Shapley dinâmicos em Universidades Brasilieiras; SISU, SISU (Alpha) e SISU (beta)

by Abreu, Luís Carlos Martins
Published 2013

A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

by Gabriel Heller, Luis Carlos Martins Alves Jr.
Published 2021-04-01

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM PORTUGAL NO QUADRO DO ESPAÇO EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR

by Luis Carlos Martins de Almeida Mota, António Gomes Ferreira
Published 2017-10-01

FORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PÓS-BOLONHA: um novo futuro?

by Luis Carlos Martins de Almeida Mota, Francisco Gilson Rebouças Porto Junior, Cynthia Mara Miranda, Sandra de Souza Machado
Published 2017-10-01

Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais...

by Pereira, Ana Paula Sampaio Silva
Published 2016

O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13

by Ferreira, Natália Ciscotto
Published 2016

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by Ferreira, Natália Ciscotto
Published 2018

O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito

by Chevitarese, Alessia Barroso Lima Brito Campos
Published 2018

Nós, brasileiros soberanos: a Ficha Limpa como expressão do dualismo democrático constitucional

by Andrade, André Tadeu de Magalhães
Published 2018

A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstituc...

by Waterloo, Estêvão André Cardoso
Published 2018

Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de...

by Motta, Arthur Maciel
Published 2015

O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores d...

by Mizuki, Bruna
Published 2015

O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro

by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Published 2015

Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875,...

by Fé, Raquel Mousinho de Moura
Published 2016

O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)

by Helena, Breno de Andrade Zoehler Santa
Published 2015

A advocacia-geral da união e as políticas públicas: um estudo acerca da defesa judicial da União, no marco constitucional do Estado democrático de direito

by Amorim, Filipo Bruno Silva
Published 2015

A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de...

by Kobayashi, Cláudio Roberto dos Santos
Published 2015