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by Adalberto Pasqualotto, Alcides Jorge Costa, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Antonio Cezar Peluso, Cláudia Maria Costim, Dalmo de Abreu Dallari, Helita Barreiro Custódio, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, José Reinaldo de Lima Lopes, Marcos Augusto Peres, Maria Angélica Gomes, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nelson Schiezari, Olympio de Sá Souto Maior Neto, Paulo Modesto, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sueli Gandolfi Dallari
Published 2000-11-01

Direito e participação social

by Priscila Specie
Published 2015

Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): uma análise jus-sociológica

by Emerson Ribeiro Fabiani
Published 2009

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental

by Natasha Schmitt Caccia Salinas
Published 2012

Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde

by Marilia de Castro Torres-Fernandes
Published 1999

Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia

by Evorah Lusci Costa Cardoso
Published 2012

Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar

by Ester Gammardella Rizzi
Published 2011

A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal

by Carolina Dzimidas Haber
Published 2011

Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor

by Natasha Schmitt Caccia Salinas
Published 2008

Revolução mexicana: o direito em tempos de transformação social

by Ester Gammardella Rizzi
Published 2016

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica

by Rafael Diniz Pucci
Published 2013

A moldura jurídica da política monetária: um estudo de caso

by Camila Villard Duran
Published 2012

Justiça de transição: contornos do conceito

by Renan Honorio Quinalha
Published 2012

Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin

by Luciana Silva Reis
Published 2013

Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet

by Mariana Giorgetti Valente
Published 2013

Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil

by Michelle Ratton Sanchez Badin
Published 2004