A função social como limite do contrato: contribuição para a aplicação judicial do art. 421 do Código Civil

by Gilberto Fachetti Silvestre
Published 2018-05-01

Individualismo, solidarismo e favor deboli: os interesses sobre os contratos cíveis e mercantis

by Gilberto Fachetti Silvestre
Published 2019-12-01

Novos problemas, antigas soluções: o amplo significado da cláusula rebus sic stantibus e a renegociação, a suspensão e a conservação dos contratos cíveis e mercantis

by Gilberto Fachetti Silvestre
Published 2020-05-01

As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça

by Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori
Published 2020-09-01

La lesión a los derechos de la personalidad en la jurisprudencia de la instancia de recurso especial brasileña

by Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori
Published 2021-02-01

A favor das relações econômico-negociais: o princípio do favor negotii no Código Civil

by Gilberto Fachetti Silvestre, Francisco Viera Lima Neto
Published 2016-04-01

Accessibility as a New Personality Right in Brazil: the Disabled Person Statute (Law 13.146/2015) and the Moral Damage Arising from Inaccessibility

by Gilberto Fachetti Silvestre, Camila Villa Nova Ramalho, Davi Amaral Hibner
Published 2018-05-01