Showing 1 - 13 results of 13 for search 'George Sarmento', query time: 0.17s Refine Results
  1. 1
    A privatização da pena privativa de liberdade "em extinção / The privatization of the "extinction" privative freedom penalty
    by Douglas de Assis Bastos, George Sarmento
    Published 2018-07-01
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  2. 2
    A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal
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  3. 3
    O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO: O CASO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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  4. 4
    O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais
    by Figueiredo, Jéssica Antunes
    Published 2018
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  5. 5
    A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas.
    by Sodré, Lilian Santana
    Published 2015
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  6. 6
    A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
    by Araújo, Ana Luiza Nogueira de
    Published 2015
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  7. 7
    O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.
    by Galvão, Vivianny Kelly
    Published 2015
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  8. 8
    A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades
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  9. 9
    Proteção judicial dos direitos humanos : o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil
    by Marinho, Saulo Lopes
    Published 2015
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  10. 10
    O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito
    by Gomes, Filipe Lôbo
    Published 2015
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  11. 11
    Cotas sociorraciais em universidades
    by Mello, Marcus Rômulo Maia de
    Published 2016
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  12. 12
    Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no Brasil
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  13. 13
    O exercício de greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à população
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