Sustainable Development and Environmental Crisis : Citizenship Participative Exercise Before the Agrarian Question in the right perspective

by Fernando Joaquim Ferreira Maia
Published 2016-06-01

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

by Fernando Joaquim Ferreira Maia
Published 2016-02-01

Direito Ambiental: Contornos Metodológicos e Autonomia

by Fernando Joaquim Ferreira Maia
Published 2014-10-01

A reverse logistics as a tool for effectiveness of principle polluters-pay in reducing environmental impacts

by Murilo Carvalho Miranda Lima, Fernando Joaquim Ferreira Maia
Published 2015-12-01

O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco

by Fernando Joaquim Ferreira Maia, Gilberto Romeiro de Souza Júnior
Published 2017-11-01

A APLICAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXAMINADA PELA PERSPECTIVA DE ENRIQUE LEFF

by Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva, Fernando Joaquim Ferreira Maia
Published 2017-10-01

A obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental das florestas plantadas diante da necessidade de tratamento e de disposição dos resíduos sólidos

by Fernando Joaquim Ferreira Maia, Marcos Adriano Marques Pessôa Sales
Published 2013-09-01

O Judiciário e a aplicação da função social da propriedade na preservação da caatinga no sertão do Pajeú

by Fernando Joaquim Ferreira Maia, André Pereira Freire Ferraz, Marineuda de Souza Silva
Published 2013-02-01