Brief analysis of the desaposentação institute: right acquired or aggravating factor of system crisis brazilian social securuty?

by Fernanda Heloisa Macedo Soares
Published 2016-12-01

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS THE LIABILITY OF THE ESTATE REGISTERS

by Fernanda Heloisa Macedo Soares, Simone Genovez, Mariana Cândido Silva
Published 2015-12-01

A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA

by Regis de Andrade Cardoso, Andreza Cristina Machi, Fernanda Heloisa Macedo
Published 2014-11-01

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES SOB O PRISMA DOS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

by Fernanda Heloisa Macedo Soares, Elisangela Marcari, Josimar Rodrigo da Fonseca
Published 2017-12-01

INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA EFETIVA

by Fernanda Heloisa Macedo Soares, Thiago Brito Stecklberg, Wanderlei Luiz Weber
Published 2019-05-01

A INTERVENÇAO ESTATAL E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

by Fernanda Heloisa Macedo Soares, Érica Roberta Pinto Neves², Fabiana David Carles
Published 2018-03-01