EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERCÍCIO DE PROFISSÕES ARTÍSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLET...

by Eduardo Rocha Dias
Published 2013-06-01

Emprego de polímeros em unidade piloto de floto-filtração como pós-tratamento de efluentes de reatores anaeróbios de leito expansível tratando esgoto sanitário

by Eduardo Rocha Dias Santos
Published 2008

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by Santos, Eduardo Rocha Dias
Published 2008

Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes

by Eduardo Rocha Dias, Mariane Paiva Norões
Published 2018-03-01

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDE NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA EXIGÊNCIA DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

by Beatriz Oquendo Pontes, Eduardo Rocha Dias
Published 2016-12-01

COVID-19 and Labour Law: Brazil

by Ana Virginia Moreira Gomes, Eduardo Rocha Dias
Published 2020-04-01

AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

by Geraldo Bezerra da Silva Junior, Eduardo Rocha Dias
Published 2016-10-01

Legitimidade ativa dos sucessores e do cônjuge ou companheiro sobrevivente para impetração do habeas data sob a ótica da preservação da privacidade do morto

by Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Eduardo Rocha Dias
Published 2017-08-01

Evidence-Based Medicine in judicial decisions concerning right to healthcare

by Eduardo Rocha Dias, Geraldo Bezerra da Silva Junior

Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa

by Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel, Eduardo Rocha Dias
Published 2021-09-01

PATERNALISMO: UMA IDEIA VIÁVEL?

by André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias, Taís Vasconcelos Cidrão
Published 2017-09-01

O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?

by Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias
Published 2016-10-01

Global costs attributed to chronic kidney disease: a systematic review

by Geraldo Bezerra da Silva Junior, Juliana Gomes Ramalho de Oliveira, Marcel Rodrigo Barros de Oliveira, Luiza Jane Eyre de Souza Vieira, Eduardo Rocha Dias